sexta-feira, 28 de maio de 2010

CEB's - VOZ PROFÉTICA NA AUDIÊNCIA PELA REDUAÇÃO DA TAXA DE ESGOTO


Representantes das camadas populares sugerem redução no valor da conta. Cagece estuda possibilidade

O 1º passo para a redução do valor da tarifa de esgoto no Ceará foi dado (pelo menos para os consumidores de baixa renda), ontem, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. Os representantes dos movimentos sociais conseguiram abrir um canal de diálogo direto com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), responsável pelos estudos técnicos que deverão viabilizar essa retração na conta desse perfil de cliente no Estado.
A Cagece não definiu o prazo para a conclusão dos levantamentos, que levam em conta análises sócio-econômicas das famílias, porém, o membro da ouvidoria da concessionária, Cícero Valmir Macêdo, informou que a empresa está sensível ao apelo da população de baixa renda em rever o cálculo da tarifa.
"É de interesse da Cagece maximizar a base de consumidores e avançar na universalização do serviço de saneamento. A questão é conciliar a redução na tarifa com a sustentabilidade da companhia. Daí a complexidade e importância dos estudos técnicos", disse Cícero.
Ele explicou, ainda, que a Cagece já beneficia com uma tarifa reduzida clientes considerados de baixa renda. "Já há um valor mínimo para aquelas famílias que se enquadram como padrão básico, ou seja, estão inseridas em algum programa social do governo e atendem a outros critérios para receberem o benefício", declarou Cícero.
Por outro lado, os representantes das Comunidades Eclesiais de Base (CEB´s), Decon, Procon, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE, da Assembleia Legislativa e vereadores de municípios da Região Metropolitana de Fortaleza questionaram a forma atual de cobrança do esgoto, que utiliza como parâmetro a tarifa de água.
Até a música da campanha de redução na tarifa, iniciada ainda no mês passado na Praça do Ferreira, foi entoada a várias vozes no auditório da Assembleia: "esgoto já/ sem explorar/ com esse preço absurdo/ nós não podemos pagar". Eles alegaram ser injusta a cobrança de 100% do esgoto sobre o valor da água, sobretudo, para consumidores de diferentes condições financeiras. "Essa cobrança é abusiva e dá um tratamento igual para pessoas desiguais. Nós queremos o serviço, mas não temos condições de pagar", resumiu Airton de Maria, um dos coordenadores da CEB´s.
Para o deputado estadual Lula Morais, o encontro representou a abertura de um canal de comunicação para tornar possível a redução da tarifa de esgoto para as famílias de baixa renda. "Vamos fazer a interlocução dos membros da coordenação dos movimentos populares com a Cagece e iremos convidar as agências reguladoras, Arce e Arfor, para participar do processo", destacou o deputado.

Água em Pacatuba

A presidente da Câmara dos Vereadores de Pacatuba, Selma Cardoso, aproveitou a ocasião para denunciar a "péssima" qualidade da água e a irregularidade no abastecimento naquela cidade. "A água tem mau cheiro e sem condições de uso. Além disso, há cindo dias a sede do município ficou sem fornecimento", reclamou a vereadora. Ela explicou que a companhia até identificou o problema e deixou de utilizar o manancial Pacoti-Riachão, para levar o líquido da própria Estação de Tratamento do Gavião, por bombeamento. Contudo, pouco tempo depois, as bombas quebraram e não foram repostas. "Vamos levar a demanda para a área técnica e tomar os encaminhamentos devidos", prometeu o representante da Cagece.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE