sexta-feira, 27 de novembro de 2009

O 25 DE NOVEMBRO

O dia 25 de novembro é um marco importante na vida das mulheres, principalmente aquelas que sofreram ou ainda sofrem algum tipo de violência. Algumas formas de violência estão relacionadas com gênero e tem um impacto elevado sobre as mulheres, como por exemplo, a violência doméstica, a agressão. A violência é um problema mundial e afeta as mulheres de todas as idades, pertencentes a todas as etnias, raças, nacionalidades e contextos socioeconômicos. Transcende todos os níveis renda, classes e culturas.
O Ceará tem registrado um aumento lamentável dessa violência, já se somam 113 mulheres assassinadas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) possui dados de que quase a metade das mulheres assassinadas são mortas pelo marido ou namorado, e pelo menos uma em cada três mulheres apanha, é violentada ou forçada a manter relações sexuais em algum momento da vida.
A lei Maria da penha é fruto da conquista de décadas de luta do movimento de mulheres, porém muito ainda há de ser feito, pois a lei sofre ataques constantes.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, defende que seja incorporada ao projeto de Lei 156/09, em tramitação no Senado, que reforma o Código de Processo Penal (CPP), todas as emendas que garantam as conquistas da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Se for aprovado com a atual redação, será a sentença de morte para a Lei Maria da Penha, que foi fruto de anos de luta do movimento de mulheres, e a violência doméstica volta a ser tratada como crime de menor potencial ofensivo, acabando com a possibilidade de prisão preventiva para o agressor.


Histórico

O dia 25 de novembro foi declarado o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres no Primeiro Encontro Feminista para América Latina e Caribe, ocorrido em Bogotá, Colômbia, de 18 a 21 de julho de 1981. Durante o 1º Encontro Feminista, mulheres denunciaram diversas formas de violência de gênero, como violência doméstica, estupro e violência sexual, violência praticada por agentes do Estado (violência institucional), tortura e abuso de mulheres presas políticas.
O dia 25 de novembro foi escolhido para destacar o brutal assassinato das irmãs Mirabal (Patria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”), opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana, em 25 de novembro de 1960. Em 1999, a ONU reconheceu oficialmente o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres.

CONTATO: Jeane Freitas - AnotE